As autoridades da Coreia do Sul planejam impor um imposto sobre presentes em lançamentos aéreos de criptomoedas no país, com a taxa de tributação superior a 50% em alguns casos. O Ministério da Estratégia e Finanças coreano explicou hoje cedo que a tributação seria implementada caso a caso, acrescentando que variaria entre 10% e 50%, dependendo da situação.
As autoridades detalharam que a transferência de ativos criptográficos por meio de airdrops se enquadra na Lei de Imposto sobre Herança e Presentes, acrescentando que “o imposto sobre doações será cobrado do terceiro a quem o ativo virtual for transferido gratuitamente”, que é o receptor do airdrop. O departamento detalhou:
“Se uma transação específica de ativo virtual está sujeita a imposto sobre doações ou não, é uma questão a ser determinada em consideração à situação da transação, como se é uma contraprestação ou se a propriedade real e os lucros são transferidos.”
Coreia do Sul está aumentando a regulamentação de criptomoedas
O mais recente desenvolvimento marca outra incursão na indústria de criptomoedas do governo coreano. A Coreia do Sul já está programada para lançar uma exigência de imposto sobre ganhos de capital na indústria de criptomoedas em 2025. Funcionários do governo também estão desenvolvendo mais regulamentações para o espaço criptográfico doméstico, especialmente exchanges de criptomoedas.
A nação asiática realizou inúmeras iniciativas para combater o uso ilícito de criptomoedas em suas jurisdições. Atualmente, 16 plataformas de negociação de criptomoedas estão à beira da suspensão em meio a uma repressão de longa data às ilegalidades no setor. As autoridades afirmam que algumas casas de câmbio estão enfrentando uma possível suspensão por não se registrarem no mercado interno. Algumas dessas plataformas incluem KuCoin, Phemex e Bitglobal.
Enquanto isso, a agência policial sul-coreana está considerando permitir apreensões de criptomoedas como punição por inadimplência no pagamento de multas. A agência espera coletar 1 bilhão de won (US$ 743 mil) em multas não pagas até o final de 2022.
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