Funcionários do Ministério do Comércio e da Agência Reguladora de Comércio de Futuros de Commodities (Bappebti) na Indonésia observaram recentemente em uma audiência parlamentar em Jacarta que planejam apertar a regulamentação das exchanges de criptomoedas no país.
De acordo com Didid Noordiatmoko, chefe interino da Bappebti, um dos requisitos da nova regra seria que dois terços de todos os diretores de exchanges de criptomoedas fossem cidadãos indonésios residentes no país. O executivo observou que isso é feito para evitar que a alta administração fuja do país caso algo dê errado.
As novas regras surgem logo após o surgimento de problemas financeiros na Zipmex, exchange de criptomoedas focada no sudeste da Ásia, que interrompeu as retiradas até novo aviso.
Além disso, a nova regra obrigará as exchanges de criptomoedas a usar custodiantes de terceiros para armazenar os fundos dos investidores. As exchanges também serão proibidas de reinvestir esses fundos em outros negócios.
Comentando na audiência parlamentar, Jerry Sambuaga, o vice-ministro do Comércio, observou:
“Não queremos dar permissões (para trocas) descuidadamente, então apenas para aqueles que atendem aos requisitos e são credíveis.”
Embora ele tenha se abstido de dar qualquer data de lançamento específica, ele observou que a Bappebti lançará o novo regulamento em breve. O funcionário do governo também confirmou que o governo ainda tem planos de lançar uma bolsa de criptoativos este ano. O lançamento deste aparelho já foi adiado várias vezes.
Governo da Indonésia não reconhece o uso de criptomoedas como solução de pagamento
Embora o governo indonésio permita a negociação de criptoativos, ele não reconhece o ativo como instrumento de pagamento. No início deste ano, a Diretoria Geral de Impostos da Indonésia anunciou que havia definido o imposto de renda (PPh) sobre ganhos de capital de todos os investimentos em criptomoedas e o imposto sobre valor agregado (IVA) sobre compras de criptomoedas.
Em 2021, as transações totais de criptomoedas da Indonésia aumentaram 1,224% em relação ao ano anterior, para 859.4 trilhões de rúpias (US$ 57.5 bilhões), segundo Bappebti. Somente nos primeiros seis meses de 2022, registrou 212 trilhões de rúpias em transações de criptomoedas e teve 15.1 milhões de usuários de criptomoedas.
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